Foi sancionada hoje pela presidente Dilma e publicada no Diário
Oficial da União uma lei que cria um banco de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos. Seguindo o exemplo de outros países, o Brasil entra de vez na era da polícia científica, que cada vez mais deixa de ser ficção. Aliás, e a propósito (como diria Ancelmo Gois), a vida imita a arte, ou a arte imita a vida?
Oficial da União uma lei que cria um banco de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos. Seguindo o exemplo de outros países, o Brasil entra de vez na era da polícia científica, que cada vez mais deixa de ser ficção. Aliás, e a propósito (como diria Ancelmo Gois), a vida imita a arte, ou a arte imita a vida?
O banco será composto por vestígios humanos encontrados em locais de crimes, como unhas, sangue, sêmen, cabelo, pele. Também fará parte do banco material genético retirado de criminosos com condenação por violência dolosa (quando há a intenção de praticar o crime). O banco será gerenciado por uma unidade de perícia criminal.
O fato é que a lei abre um grande novo leque de trabalho para a nossa polícia. Uma investigação baseada em material genético pode em muitos casos agilizar o processo investigatório e facilitar a identificação do criminoso, e ainda reduzir muito a possibilidade de erro judicial.
O prazo para que a lei entre em vigor é de 180 dias.
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